Goiás registra abertura de 2.375 empresas em outubro
Melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. No acumulado de 2020, dados da Junta Comercial apontam criação[...]
Melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. No acumulado de 2020, dados da Junta Comercial apontam criação[...]
Suprema Corte dos Estados Unidos começa analisar na terça-feira (9) caso que pode acaba com o Obamacare
Economia dos EUA está saindo lentamente da recessão histórica causada pela pandemia
As inscrições ao Prêmio vão até o final deste mês de novembro
Implementações dos novos leiautes devem ser iniciadas a partir da próxima semana.
A assinatura manual para “receita agronômica” e “atesto de visita” permanece sendo aceita
Como muitos sabem, a retenção do PIS, Cofins e CSLL na prestação de serviços, segundo a Lei 10.833/2003, diz que o[...]
Pesquisa mostrou que duas em cada três empresas tinham problemas com falta de matérias-primas e insumos usados nas[...]
Benefício concedido a 17 setores pode impulsionar país a driblar efeitos econômicos da pandemia
Senador Flávio Arns argumenta que grandes empresas e produtores rurais já podem fazer as deduções e defende princí[...]
Levantamento da Fazenda Nacional leva em consideração apenas valores de processos em andamento – montante pode ser[...]
Presidente da Câmara também cobrou responsabilidade na disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento
Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais
O Banco Central publicou um Manual de Penalidades para utilização do novo sistema de pagamentos instantâneos.
Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa
Decisão da 4ª Região aborda argumento pouco utilizado pelos contribuintes
Entendimento está na Solução de Consulta nº 117, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal
Mudança facilita o pagamento da verba aos funcionários e limita possibilidade de autuação da Receita Federal
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou prov[...]
Para Ricardo Godoi, assessor jurídico da CNS, eventual decisão a favor dos estados deixa o serviço mais caro
Sede do TRF-4, em Porto Alegre
TJDFT considera indevidas as cobranças efetuadas pelo DF, a título de ISSQN, indicando restituição
Companhia disse que valor tem que ser validado pela Receita Federal para crédito poder ser aproveitado.
O clima seco na América do Sul, a demanda firme nos Estados Unidos e o cenário financeiro tranquilo sustentaram as[...]
O projeto pretende resolver as principais dificuldades enfrentadas pelo produtor rural na declaração do ITR
Durante evento online com a Confederação Nacional de Agricultura, a Procuradoria explicou como prestar informações[...]
Nesta quinta, foi lançado o "Movimento a Serviço do Brasil", que reúne 26 entidades ligadas a servidores públicos,[...]
Medida vale a partir de 1º de dezembro
A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de[...]
Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal.
O colegiado tem a participação de magistrados, membros do Ministério Público e acadêmicos
Aperfeiçoamento das garantias está na agenda da equipe econômica
O autor da proposta, deputado Silvio Costa Filho
Há precedente para que o Supremo derrube o ato dos parlamentares.
Presidente do STJ acionou a Polícia Federal para investigar ataque
O hacker que invadiu o Superior Tribunal de Justiça criptografou todo o acervo de processos da corte, informou ao [...]
União pode ter ainda mais vantagem em casos tributários após trocas de ministros
Feirão já começou e promete descontos de até 99% para quem se comprometer a quitar seus débitos.
A Receita Federal emitiu consulta em que manifestou entendimento de que os créditos presumidos de PIS/COFINS são t[...]
Em almoço, relator apresentou parecer para estender o regime de recuperação e condições para o não cumprimento.
Montadoras pagam menos PIS e Cofins na importação de peças autopeças do que as distribuidoras, na revenda e reposi[...]
O julgamento é importante porque deve ter impacto sobre o preço de diversos produtos oferecidos através de novas t[...]
Orleans e Bragança, autor da proposta
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, durante votação nesta quarta-feira Fonte: Agência Senado
Segundo a Serasa Experian, foram feitos 754 pedidos em 2020
Instrução Normativa IN 1986/20 mudou procedimentos de fiscalização da Receita
Projeto está em estudo pelo BC desde agosto e foi reafirmado pelo ministro da Economia nesta quarta-feira (04/11)
Valor representa um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para empresários, medida vai permitir a manutenção dos empregos no pós-pandemia; os 17 setores beneficiados pela p[...]
Desoneração será prorrogada até 31 de dezembro de 2021
Possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes
Investigação envolve a concessão de incentivos fiscais
A pá de cal foi dada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, confirmando sentença da 1ª Vara Fede[...]
Ministro Edson Fachin é o relator da ADI
Banco Central teve que recorrer ao recurso para tentar diminuir a especulação em torno da taxa básica de juros fut[...]
Conselho Nacional de Política Fazendária atendeu ao pedido de diversas entidades e estendeu o prazo que iria apena[...]
Medidas estão relacionadas à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e não [...]
Texto altera lei que já assegura incentivo a taxistas e a pessoas com deficiência para a compra de automóveis
FGC garante investimentos em instituições que quebraram
Para Waldery Rodrigues, neste momento é fundamental a união da Federação, reforçando a aprovação do Pacto Federati[...]
Taxas de juros e spread das operações de crédito recuaram desde o início da pandemia, segundo a federação dos banc[...]
O julgamento começou semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais.
Pela proposta, os tributos terão o pagamento adiado até o terceiro dia útil do mês subsequente
A votação dos vetos foi confirmada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante a sessão do Sen[...]
Novo dispositivo permite baixar todos os arquivos transmitidos
A partir de janeiro, as alíquotas do ICMS terão consideráveis elevações, refletindo no aumento de carga tributária[...]
A ação visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança d[...]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta quinta (29)...
Especialista aponta situações cotidianas em que a manipulação de dados está presente e exige cuidados.
Encaminhamento será exclusivamente por meio eletrônico e termina em 30 de novembro
A Mensagem Governamental n◦ 99/2020 autoriza o Poder Executivo a conceder até 95% de desconto nas multas e j[...]
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade (1945 e 5659)
Juiz seguiu o entendimento de que os auxílios têm caráter indenizatório.
Agora, chips do tipo machine-to-machine (M2M), projetados para se comunicar apenas com outras máquinas, passaram a[...]
Essa tributação agrícola é tema sensível em todo o país, mas especialmente em SC
Cerca de 45 entidades ligadas ao agro brasileiro formalizaram o pedido desta aprovação
Decisões do STJ e mudanças na legislação podem ajudar os pequenos, mas o Brasil precisa romper a informalidade
Com a inflação provocando a alta dos preços de produtos e serviços, impostos e reforma tributária volta a ficar em[...]
Para que o trabalho seja considerado é imprescindível provar o exercício da atividade profissional
A expectativa é atender 120 mil empresas até 2022 com capacitação gerencial
Segundo os auditores que participam das investigações, cerca de R$ 550 milhões deixaram de ser arrecadados em impo[...]
O senador Jorginho Mello (PL-SC) é o autor do projeto que criou o Pronampe, programa de apoio às micros e pequenas[...]
Representantes da instituição afirmam que gargalo seria resolvido a partir da disponibilização de dados às empresa[...]
Manutenção do benefício tributário a 17 setores é apoiada por deputados de situação e oposição, mas votação marcad[...]
Aprovação de uma medida como essa pelo Governo contribui de forma positiva com o trabalho dos contadores em todos [...]
Há pelo menos duas decisões recentes contra o contribuinte na 2ª Região
STF decide por unanimidade que precisa haver aviso prévio para exclusão de empresas optantes do Refis.
Presidente do STF, Luiz Fux, preside Plenário virtual desta quinta-feira (29/10)
O comentarista Ricardo Alfonsin explica quais são os próximos passos para quem for notificado e o que fazer nessa [...]
Ambos possuíam validade até o final deste ano.
Mais gastos sociais, acompanhados de mais impostos para sustentá-los e pitadas de sustentabilidade
Indústria tem prazo até 31 de outubro para apresentar projetos de novos produtos para contar com incentivo fiscal [...]
A agenda de Interesse dos pequenos negócios é resultado dos debates ocorridos durante o I Seminário de Políticas P[...]
Devem receber neste lote 204,2 mil contribuintes não prioritários que entregaram a declaração retificadora até o d[...]
A declaração foi feita em audiência pública no Congresso
Durante o diálogo com seus eleitores, Bolsonaro explicou que não pode baixar a carga tributária do país sem indica[...]
De acordo com o ministro, sem criação do 'digitax' não será possível fazer a desoneração da folha de pagamentos. N[...]
Proposta aprovada pela Câmara em agosto estende prazos para pagamento de dívidas tributárias e trata da concessão [...]
Altera a Lei nº 19.749, de 17 de julho de 2017, que estabelece sanções administrativas em caso de utilização de bo[...]
Receita anunciou que os sistemas de escrituração SPED passarão por manutenção.