Governo de SP prometeu rever parte do aumento de imposto, diz Faesp
Entidade apresentou estudo ao vice-governador e diz que as conversas têm evoluído; luta do setor é para manter as [...]
Entidade apresentou estudo ao vice-governador e diz que as conversas têm evoluído; luta do setor é para manter as [...]
Segundo especialista, podem ser restituídos valores dos últimos cinco anos
Tributaristas recomendam a formalização de uma política de ajuda de custo para evitar autuações
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os indícios de sonegação estão presentes em 47%[...]
Mudanças poderão ajudar a economia brasileira a melhorar o desempenho após um ano de prejuízos causados pela pande[...]
Instrução Normativa atualiza o cronograma de implantação
Então, se for Pessoa Física, faça seu cadastro e preencha o formulário pára fazer o pedido.
Você tem direito à restituição do valor do IPVA? Então, se for Pessoa Física, faça seu cadastro e preencha o formu[...]
Norma estabelece que o contribuinte só pode contestar pedido negado de restituição e compensação tributária de até[...]
A 1ª Vara Federal de Barueri/SP deferiu o pedido de um militar aposentado para obter a isenção do imposto de renda[...]
Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão do Poder Judiciário estadual que condenou o Estado da[...]
Portal Redesim e Portal do Empreendedor migram para o portal único do governo.
Entenda os impactos nos processos de recuperação judicial que a decisão do STF de estar em dia com impostos causa.
De acordo com o Sindiveg, fabricantes não teriam como absorver elevação da alíquota sobre insumos, o que seria rep[...]
Segundo juiz, multa superior a 20% tem caráter confiscatório
Readequação foi adotada para atender maior número de empreendedores do turismo em todo Estado de Goiás. Valores ag[...]
Em audiência da Comissão Mista do Congresso, auditores relacionam 21 tipos de problemas no enfrentamento à pandemi[...]
"É muito difícil cortar as despesas primárias, mas não há outro caminho que não seja esse”, afirmou Maia
Melhoria para o contribuinte Protocolo de Declaração de ITCD será feito pela internet ( ITCDweb)
Medida visa diminuir o preço desses alimentos essenciais e sempre presentes nas mesas das famílias goianas, que so[...]
Ministro Dias Toffoli retoma entendimento que já estava pacificado no STJ
Receita espera que em 2021 todos os documentos de arrecadação sob sua gestão tenham o QR Code do Pix.
Conforme divulgado pela Receita Federal do Brasil através da Instrução Normativa RFB Nº 1996 de 2020, a data de in[...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, ao ministro do Supremo Tr[...]
Devedor da Agência Nacional de Mineração abriu mão de receber imóveis e veículos dos pais para não precisa pagar e[...]
Norma que impacta orçamento só pode ser proposta pelo Executivo
Decisão do TRF-1 havia liberado importação de alho chinês, mesmo sem pagamento de imposto de importação
CNA promoveu uma live sobre o tema “Modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural: inclusão de imóveis via DC[...]
O curso teve como objetivo a regularização dos débitos de produtores rurais já inscritos em Dívida Ativa da União [...]
O objetivo de financiar a luta contra a Covid-19 e aprovar subsídios à pobreza e créditos a pequenas e médias empr[...]
Apesar da provável retomada da economia, inflação, desemprego e juros dependem do controle da pandemia e da situaç[...]
A expectativa é de que a dívida pública feche o ano perto de 95% do PIB
A reunião teve por objetivo atualizar os secretários sobre os debates e articulações em torno da Reforma Tributári[...]
Receita espera que em 2021 todos os documentos de arrecadação sob sua gestão tenham o QR Code do Pix
Em seminário virtual, Ricardo Barros afirmou que, mesmo com dificuldades orçamentárias para investimentos, Executi[...]
As mensagens foram encaminhadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional
Micro e pequenas empresas possam apresentar, diretamente na plataforma do governo, as informações de seus funcioná[...]
Etapa Final da exportação
Texto estabelece que os procedimentos fiscais devem ser feitos mediante expedição de um termo de distribuição
Termina dia 30/12 prazo para novo Termo de Credenciamento.
A Linx compartilha dados de vendas online na Black Friday (na Black Week e em novembro inteiro também). A base de [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (3), o julgamento conjunto de seis Ações[...]
Na hora de elaborar a sua EFD ICMS/IPI ou EFD-Contribuições cuidado com o código do modelo, principalmente os elet[...]
A decisão foi proferida na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 689
Aumento do ICMS, aprovado em Decreto pelo governo João Dória, vai eliminar as vantagens da Lei de Informática e fa[...]
Decreto de São Paulo abre um perigoso precedente aos demais estados da federação
Lei sancionada no fim de novembro acabou com as isenções de ICMS dadas a alguns produtos do agro e aumentou as alí[...]
A mudança na fórmula e no rótulo não é casual
Na soma de todos os Estados, arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1.º de dezembro, no c[...]
O manual orienta sobre o tratamento das informações protegidas por sigilo fiscal pela Receita Federal.
Atualmente, apenas 30% do prejuízo podem ser usados ao ano para abater a CSLL
Pagamentos iniciais referentes aos acordos celebrados já viabilizaram a arrecadação de R$ 1 bilhão para o caixa da[...]
Taxar o PIX é um erro. Ideia vai contra os objetivos de modernização econômica no País
Ministro está confiante em acordo para aprovação da proposta
Nova estratégia do governo tira de cena a ideia de desonerar a folha de pagamento por meio da criação de um impost[...]
A Receita vai notificar 26 mil empresas do regime simplificado que declararam valores entre 2018 e 2019 que não co[...]
Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a DCTFWeb
Plenário aprovou MP que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao IC[...]
Ao todo, oito proposições foram acatadas durante a sessão extraordinária desta quarta
O Imposto Territorial Rural (ITR) foi tema de reunião entre o presidente da Confederação Nacional de Municípios (C[...]
Programa é voltado para empresas e pessoas físicas em débito com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da [...]
Pelo decreto, a tarifa será zerada para uma cota global mínima de 750 mil toneladas métricas anuais.
A partir de agora, a autorização é concedida de forma automática, por meio do sistema Habilita
Para ele, é preciso avaliar as vantagens e desvantagens da desoneração para o país.
Em 2019, 40,3% dos governos municipais ofertaram isenção de taxas para empresas e 37,1% concederam isenção do IPTU[...]
Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada
Foi possível melhorar a fiscalização e notificar empresas
Nota fiscal eletrônica para produtor rural: o que é, como fazer e a importância para o negócio
Produtos do grupo feijão e soja, além de gado bovino e bubalino têm nova pauta fiscal em vigor desde sexta-feira, [...]
Impacto da revogação antecipada da alíquota zero para o varejo é de R$ 20 bilhões em três anos, calcula PGFN
Colegiado seguiu decisões do STJ. Conselheiros alteraram votos após a PGFN definir a não contestação do tema
Com o trânsito em julgado na véspera, a varejista de moda disse que teve reconhecido o direito de reaver
Aquisição de Produção Rural passará a constar na EFD-Reinf.
Angelo Coronel, autor da proposta: graves consequências da pandemia tornam necessários estímulos à economia
Segundo o comentarista do Canal Rural, o crescimento do agro para 2021 pode ser prejudicado com novas propostas de[...]
À espera de análise e votação estão a reforma tributária e e a reforma administrativa, além da PEC (Proposta de Em[...]
A nova taxação canadense pode entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022
Extensa investigação identificou atos de blindagem, sucessão dissimulada e formação de grupo econômico
Seriam beneficiados os sistemas que não poluem ou agridem o meio ambiente
Águas Frias (SC) vence a primeira edição do ranking entre cidades e Pernambuco está no topo dos estados. Avaliação[...]
Segundo membros do Ministério da Economia, ao menos oito versões da PEC Emergencial foram elaboradas pelos técnico[...]
Embora se trate de um imposto sobre a propriedade de veículos automotores, lei não prevê destino do recurso; retor[...]
CFC inicia audiência conjunta com CPC e CVM
A partir de agora, a habilitação para atuar no comércio exterior é concedida, regra geral, de forma automática, po[...]
Para a autora do projeto, senadora Rose de Freitas, as pessoas jurídicas serão incentivadas a aportar capital em e[...]
Possibilidade já existe para sociedades limitadas
Legislativo e Executivo discutem propostas para um Refis da Covid que não provoque aumento de tributos para empres[...]
Usuários e contadores não estão conseguindo emitir parcelas, algumas delas vencendo hoje, 30/11
Resolução reduz alíquotas do Imposto de Importação para 2% durante 365 dias.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquo[...]
Após a emissão da NF-e, ela será encaminhada para o Sistema que irá submetê-la a um dos canais, que pode ser VERDE[...]
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e e NFC-e que fez, nesta s[...]
Norma do Ministério da Economia mantinha voto de qualidade do Carf em certos casos
Exigências para isenção de IPI são distintas das de IOF
Segundo fontes da pasta, uma nova resolução para corrigir o aumento no imposto de importação de componentes é espe[...]
Decreto traz aumento de 4,14% na alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários
Ficaram de fora, por enquanto, dois gigantes, Amazon e Apple.
Contribuintes têm até 19 de dezembro para regularizar débitos de IPTU, ITU, ITBI e ISS com descontos. Interessados[...]
Objetivo é incentivar formas de energia que não agridem o meio ambiente