Instrução Normativa SIF Nº 38 DE 03/05/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera a Instrução Normativa nº 673/04-GSF, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre o credenciamento de produtor a[...]
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS nº 182/2022, nº 44, de 14 de abril de 2023, nº 92 [...]
Altera os Anexos IX e XII do Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, para incluir a necessidade de informação rela[...]
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre apresentação da Declaração d[...]
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024, para prorrogar prazo para apresentação de requerimento de adesão à[...]
Dispõe sobre a adesão complementar do Estado de Goiás ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato[...]
Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de [...]
Altera o Convênio ICMS nº 32/23, que autoriza o Estado de Mato Grosso a conceder anistia e remissão do ICMS, na fo[...]
Dispõe sobre os procedimentos de devolução do ICMS cobrado na forma da Lei Complementar Nº 192/2022, em relação às[...]
Altera o Ajuste SINIEF Nº 10/2022, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e[...]
Autoriza o Estado de Goiás a não exigir crédito tributário relativo ao ICMS, decorrente da fruição de incentivos e[...]
Autoriza dedução de ICMS pago a maior na situação que especifica.
Altera o Decreto Nº 4852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Dispõe sobre a utilização do aplicativo “Fiscalização Inteligente Seletiva” - FIS para identificação de irregulari[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo IX do Decreto Nº 4852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SIF Nº 3/2019, que estabelece os valores a serem considerados como bas[...]
Altera o Decreto Nº 9579/2019, que considera a obra de infraestrutura que especifica como prioritária, para efeito[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
ltera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para ef[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incen[...]
Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Programa NEGOCIE JÁ para que o sujeito passi[...]
Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.237/2015, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do créd[...]
Altera os Decretos estaduais nº 5.265/2000, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de [...]
Altera a Lei nº 13.591/2000, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR e o Fundo d[...]
Altera a Lei nº 11.651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás - CTE.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para [...]
Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao Imposto sobre Operaçõ[...]
Altera o Decreto estadual nº 3.822/1992, que baixa o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrializ[...]
Altera a Lei nº 11.651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás - CTE.
Altera a Lei nº 11.180/1990, que estabelece modificações no Fundo de Participação e Fomento do Estado de Goiás - F[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito[...]
Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito[...]
Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito[...]
Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito[...]
Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito[...]
Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeit[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Institui a política estadual de incentivo à produção de café de qualidade no Estado de Goiás.
Altera o Sistema Tributário Nacional.
Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF Nº 155/1994, que fixa períodos de apuração, prazos e locais [...]
Altera a Lei Nº 20787/2020, que dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás aos benefícios fiscais previstos na legis[...]
Altera o CTE/GO, quanto à alíquota do ICMS nas operações ou prestações internas.
Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás - CTE.
Altera a Lei Nº 13800/2001, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de G[...]
Altera o RCTE/GO, quanto à isenção do ICMS no recebimento do exterior decorrente de retorno de mercadorias que ten[...]
Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de b[...]
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS nº 163, de 1º de outubro de 2021, e nº 81, de 22 d[...]
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Go[...]
Dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade.
Dispõe sobre os procedimentos e a forma de pagamento para regularização dos débitos da contribuição ao PROTEGE GOI[...]
Altera os Anexos VIII e IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Est[...]
Altera o RICMS/GO, quanto a incidência da base de cálculo do imposto que deve ser arbitrada pela autoridade fiscal[...]
Altera a Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo pa[...]
Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem Considerados Como base de [...]
Altera a Lei Nº 11651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, e a Lei Nº 21762/2022, que altero[...]
Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no inciso IV[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2 DE 14/06/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços pa[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Anexo IX do RICMS/GO, no tocante ao recolhimento do PROTEGE GOIÁS, quanto tem utilização de benefício fis[...]
(PUBLICADO NO SUPLEMENTO DOE DE 16.08.23). EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 32/23
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de [...]
Altera o Decreto nº 10.202, de 19 de janeiro de 2023, que alterou o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, R[...]
Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera o Convênio SINIEF n° 6/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Estabelece procedimentos para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelos 55 e 65, para efeito de contr[...]
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Go[...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para e[...]
Altera os prazos previstos nas Instruções Normativas nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994, e nº 1553/2023-GSE, d[...]
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265[...]
Prorroga o prazo de adesão de que trata o caput do art. 13 da Lei nº 21.736, de 22 de dezembro de 2022, que instit[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para[...]
Dispõe sobre a restituição e a complementação do valor do ICMS retido por substituição tributária nas situações qu[...]