Bolsonaro assina MP que encerra alíquota zero; IOF renderá R$ 2 bi em um mês
Bolsonaro assina MP que encerra alíquota zero; IOF renderá R$ 2 bi em um mês
Bolsonaro assina MP que encerra alíquota zero; IOF renderá R$ 2 bi em um mês
A Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, a[...]
“O Brasil não cresce cortando despesa, a economia vai crescer se o ambiente de negócios melhorar”, disse Maia
Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário
Contribuintes já podem consultar o informe de rendimentos pelo portal e-CAC.
Fraude consistia em vendas de mercadorias com notas falsas para beneficiar grandes atacadistas
O Conselho de Administração da Grendene aprovou a proposta apresentada pela diretoria, inclusive com a avaliação f[...]
Para o relator, o contribuinte deveria ter realizado o depósito integral do montante discutido no processo
Com déficit de arrecadação previsto para 2021 em R$ 3 bilhões, ainda por conta dos efeitos da pandemia de covid-19[...]
A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ques[...]
Como não houve unanimidade na 2ª Turma, novos julgadores analisarão a questão
Unafisco pede que julgamentos sejam suspensos até a nomeação de conselheiros por concurso
Clareza de dados para o Supremo não penalizar o bolso do contribuinte na devolução destes tributos
Demostração dos impactos trazidos aos consumidores do estado de São Paulo pelo pacote de ajuste fiscal 2020.
198 mil contribuintes devem receber o dinheiro da restituição do Imposto de Renda nesta segunda.
Para advogados tributaristas que atuam na região, a medida é extremamente válida
Indústria torce por uma nova correção rapidamente, porque a partir de 1º/12 imposto sobe de zero para 2% em compon[...]
Após verificar distorções na definição do Valor da Terra Nua por prefeituras, entidade recomenda denunciar valores[...]
Em entrevista ao CB.Agro, Geraldo Borges, presidente da Abraleite, conta que o setor foi penalizado pela alta da s[...]
Proposta do governo é para retomar a cobrança do imposto sobre itens ligados ao agro a partir de 1º de janeiro
O Governo Federal promoveu diversas alterações no Regulamento aduaneiro visando adequá-lo aos recentes avanços tec[...]
Decreto antecipou a volta do IOF, prevista até 31 de dezembro, para financiar a isenção da tarifa de energia do Am[...]
Proposta enquadra missões em países estrangeiros nas atividades essenciais das igrejas
O Congresso argentino, em Buenos Aires
Receita Federal publica Instrução Normativa que define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e torna menos buroc[...]
A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidadão no Portal e-CAC
Deputados tentam apressar a votação de um projeto de lei que cria o chamado Refis da Covid
Governo do DF inscreveu contribuinte na dívida ativa por falta de pagamento de licenciamento e DPVAT de carro roub[...]
Com transmissão on-line, o evento contou com cerca de 3.500 participantes.
O Decreto nº 10.554/2020 revogou 303 decretos publicados no período de 1939 a 2020, e o art. 2º e do Anexo II ao D[...]
Discussão envolve a Kimberly-Clark, autuada em R$ 471 milhões por amortização indevida de ágio
Brasil fica em quinto lugar no mundo entre os países que mais perdem impostos devido à elisão e evasão fiscal por [...]
Especialista explica situação do ICMS em São Paulo e fala de aumentos no valor de produtos.
Objetivo é discutir atuação da pasta em relação à LGPD
Contribuinte deve se atentar aos valores declarados e devidos, já que a Receita pode transferir débitos para estad[...]
Projeto garante o acesso do produtor rural pessoa física à recuperação judicial, mas exclui algumas dívidas da neg[...]
CodeX e SUPER.BR vão digitalizar fluxo de normas e documentos oficiais
A alíquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou na quarta (25) por meio de uma medida provisória
Instrução Normativa disciplina o rito especial no contencioso administrativo fiscal, nos casos de restituição, res[...]
Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e a[...]
Receita Federal e Conselho Nacional de Justiça assinam termo de cooperação para o desenvolvimento de pesquisas e a[...]
Texto abrange discriminação por situação de desvantagem social, cultural, política, étnica, física, religiosa ou e[...]
A estimativa é que esse aporte extra some cerca de R$ 10 bilhões
Black Friday acontece amanhã em diversas lojas físicas e digitais e com previsão de gasto elevado do consumidor.
Agora, o empreendedor brasileiro pode ter conhecimento de todas as políticas públicas federais de apoio em um únic[...]
Atualmente, o entendimento que prevalece nos tribunais é que o Fisco não tem esse direito
A demanda é um desejo da oposição, que tem reclamado que a reforma foca na mudança de tributos sobre consumo, mas [...]
odrigo Maia abriu caminho para tramitação de projeto que cria um ‘programa extraordinário’ para o pagamento de déb[...]
Tribunal afirmou que trabalhar de forma flexível é não ter uma meta, o que significaria cometer crime de responsab[...]
TJ/SP constatou que o pagamento foi realizado integralmente com a saída da mercadoria industrializada, conforme a [...]
Ele argumenta que a atualização da Lei de Falências (PL 4.458/2020), aprovada durante a sessão, não atende, para e[...]
Alvos da Operação Descarte são grupo financeiro e empresa de componentes eletrônicos; ações ocorrem em São Paulo, [...]
Após levantamento realizado com os cidadãos e contato com outros órgãos, identificou-se que o incremento no atendi[...]
O Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon) anunciou na manhã dessa terça-feira, 24 de novembro, um projeto de[...]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (24/11) que a União [...]
O processo tramita perante a 2ª Vara de Crimes Tributários
ICMS responde por 74% dos R$ 20 bilhões em discussões tributárias em curso no tribunal
STJ reafirmou que IR e CSLL incidem sobre correção monetária de investimento
Com o placar em 1X1 a ministra Regina Helena pediu vista. Regime monofásico é aplicado a bebidas e medicamentos
Cobrança estava suspensa desde o começo do ano
A medida é extremamente importante para o setor
BNDES deverá abrir linha de R$7,65 bilhões para produtores, cooperativas e agentes de comercialização de etanol e [...]
Para coordenador do núcleo econômico da confederação, 2021 será marcado por intensas discussões sobre o tema
A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 20 salários mínimos mais devolução do i[...]
A IN 81 alterou Instruções Normativas, estabelecendo novas regras para registro de empresas.
O convênio estabelece regras para o compartilhamento de informações com sigilo fiscal, pela Receita Federal ao TCU[...]
Intimações sobre cobrança de Simples atrasados estão sendo enviadas às empresas, mas, em função da pandemia de Cov[...]
Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ entre 30 de novembro e 4 de dezembro, prevê negociações com des[...]
Ele aproveitou a vitória para rebater críticas e dizer que o governo segue avançando com as reformas
O senador Rodrigo Pacheco foi o relator da matéria
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. CONTRIB[...]
Há decisões da 1ª e da 2ª Turmas favoráveis à inclusão da correção no IRPJ e CSLL
Um aposentado diagnosticado com câncer de próstata conseguiu, por meio de liminar, suspender a cobrança do imposto[...]
Supremo julgou procedente discussão encaminhada por exportadora sobre redução da alíquota do Regime Especial
Avaliação é do Ministério das Comunicações
Produtores temem que o registro do maquinário na ID Agro seja usado para onerar o setor com um novo imposto no fut[...]
Com a decisão, governo João Doria retira benefício fiscal que isentava cobranças de ICMS sobre itens como fertiliz[...]
Autor do projeto diz que pretende aproximar o agronegócio do mercado de capitais
Já Instituição Fiscal Independente acredita que teto de gastos não será cumprido em 2021
A proposta permite que até 20% das operações do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado sejam destin[...]
A nova lei de falências deve ser votada amanhã no Senado e o governo acredita que a medida vai impulsionar a recup[...]
Prazo vencia em julho, depois setembro, depois dezembro e agora vai até março de 2021
A alteração normativa simplifica a descrição comercial das embarcações de apoio e define procedimentos para operac[...]
Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações tributárias.
Elas afirmam que o projeto em tramitação na Câmara não está tendo o 'indispensável' debate público e pedem mais te[...]
O Fisco atribuiu o desempenho principalmente ao recolhimento de tributos cujo pagamento havia sido postergado
Em nota, Receita afirma que mesmo com a suspensão da exclusão do Simples, a cobrança dos débitos continua normalme[...]
Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD devem prestar atenção quanto ao prazo de pagamento da[...]
Receita Federal vem autuando contribuintes antes do fim do prazo para defesa
Cerca de 2.930 empresas do Simples Nacional no Estado poderão ficar fora do programa no próximo ano, por possuírem[...]
Câmara Superior analisou a necessidade do Cebas pela primeira vez após o STF julgar embargos sobre o tema
Com o objetivo de proporcionar o máximo de transparência nas decisões proferidas pelo Conselho Administrativo Trib[...]
Especialistas projetam estabilidade para a taxa básica da economia até o fim de 2020.
Para 86% dos participantes da enquete, zerar a carga tributária de livros, jornais e periódicos é muito importante[...]
Segundo o governo, para participar, basta fazer um cadastro no site do programa e solicitar o CPF ao fazer qualque[...]
Contribuintes ou empresas já podem agendar o atendimento, que deve ser feito entre os dias 30 de novembro e 19 de [...]
Proposta altera lei que já assegura o benefício aos taxistas
Pelo projeto, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), isenção ficará garantida até 2026
Paulo Guedes diz que Banco Central precisa ser independente para evitar que alta transitória de preços não se torn[...]
Presidente diz que elevação é consequência da "política do fica em casa"