Gasolina e diesel estão mais caros que antes do congelamento do ICMS
Gasolina e diesel estão mais caros do que antes do congelamento do ICMS
Gasolina e diesel estão mais caros do que antes do congelamento do ICMS
Dívidas de qualquer natureza poderão ser renegociadas em até 60 meses.
Projeto visa assegurar a sobrevivência de microempresas e empresas de pequeno porte afetadas pela pandemia
Preços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias e tê[...]
Assim, a juíza Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli considerou que o Difal só poderia ser cobrado em 2023.
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam [...]
A Secretaria de Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS)
O prazo para a regularização das inconsistências apresentadas nas Malhas Fiscais de 2020, da Secretaria de Estado [...]
“Siriri e Cururu” é a segunda campanha de doação de documentos fiscais realizada em 2022
Medida que visa a incentivar aquisições internas e o desenvolvimento da economia gaúcha prevê que créditos presumi[...]
Informa que a unidade está com problemas operacionais para atendimento ao público por telefone.
A proposta, que trata o esporte de maneira sistêmica e tipifica o crime de corrupção privada para dirigentes espo[...]
Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e re[...]
O ICMS-ST deve ser excluído da base do PIS/Cofins. Esse é o entendimento da 6ª Turma do TRF 3ª Região, em acórdão [...]
CCJ promete avançar com reforma tributária logo na primeira semana; pelo menos dois projetos sobre preços dos comb[...]
Além do Refis do Simples, que depende da derrubada do veto presidencial, empresas têm à disposição dois programas [...]
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31/1) detalha como será o parcelamen[...]
Carf segura julgamentos tributários de R$ 1 trilhão na epidemia da Covid-19
Com 11 ministros, Corte voltará a julgar temas tributários relevantes
Plenário do STF retoma em 23 de março julgamento sobre voto de qualidade no Carf
Governo gaúcho votou favoravelmente à medida que mantém preço congelado desde outubro
“Várias etapas de fiscalização no trânsito estão previstas para o ano de 2022”
O sistema eletrônico permitirá também a juntada de procurações, impugnações, recursos e manifestações.
Objetivo é estabelecer o livre comercio de bens e serviços entre os dois países
Para Anffa Sindical, valor é pequeno, em virtude do baixo contingente Leia mais sobre esse assunto em https://www[...]
STJ entende que não há perigo na demora para deferir liminar
Benedito Gonçalves foi o relator dos recursos no STJ
Gás de cozinha também seria incluído na desoneração de tributos, que deixaria a gasolina de fora
Secretários de Fazenda dos 27 entes federativos aprovaram, por unanimidade, extensão do prazo de congelamento do p[...]
Segundo o assessor especial do ministério da Economia, o governo reconheceu o erro e vai anuir com a derrubada do [...]
Essas duas medidas fortalecem a economia no Estado
O governador Reinaldo Azambuja acrescentou, nesta segunda-feira (24), os portadores de síndrome de Down à isenção [...]
Já o prazo para quem precisa regularizar dívidas foi prorrogado até o dia 31 de março
Na ocasião, também foram pautas da reunião: a apresentação da estrutura organizacional, competência e missão do Co[...]
O evento foi presidido pelo superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Manoel Amaral Filh[...]
Benefícios de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal são considerados subvenções para investimento.
Para ministro Sanseverino destacou que lei que trata da liquidação extrajudicial de instituições financeiras prevê[...]
Os empreendedores pretendem investir mais em marketing Foto: Stefan Wermuth / Bloomberg via Getty Images
Segundo deputada, alta no preço do milho levou produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimen[...]
Gurgel de Faria foi o relator do recurso especial
As mercadorias da empresa chegaram ao porto do RJ há mais de uma mês e não foram liberadas
O imposto é cobrado em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte de ICMS, através da[...]
Nesta quinta (27/1) haverá uma reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para decidir sobre o t[...]
Proposta aprovada pelo Senado Federal em 2021 agora será analisada pelos deputados
Envio da declaração começa oficialmente em 01 de março, mas contribuinte já pode organizar documentos, reunir comp[...]
Além do desconto de 5% a 10% no IPVA, os contribuintes que se cadastraram no programa, e exigem a nota fiscal na h[...]
O Doe Sua Nota é uma modalidade de premiação destinada exclusivamente para as entidades sociais que atuam em Mato [...]
Também foi lembrado pelo governador que o Estado reduziu o ICMS de vários itens nesse ano, inclusive dos combustív[...]
Economia comunica aos contribuintes que ocorrerá paralisação programada na emissão da NFA na manhã desta quinta-fe[...]
Devido à redução do ICMS, faturas com vencimento em janeiro de 2022 tendem a apresentar aplicação proporcional do [...]
No apelo, a autora alegou que não havia lei autorizando o reajuste da taxa, e sustentou a não equiparação da taxa [...]
Marcelo Moraes, autor do projeto de lei
É o maior valor desde o início da série histórica da Receita, há 27 anos. O governo federal arrecadou no ano passa[...]
A emissão da certidão deve ser realizada pelo site da Receita Federal ou Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (P[...]
Empresas têm até 31 de janeiro para escolher regime tributário do ano-calendário 2022. A IOB listou as três princi[...]
JOTA elencou ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso da “tese do século”
Apesar da PEC 110 ter o empenho pessoal de Rodrigo Pacheco, para avançar é necessário acordo com a Câmara
Proposta altera o Código Tributário Nacional
Também há desconto variando de 5% a 10% para quem inscrever o CPF nas compras de varejo no Estado e participar do[...]
Lei estende benefício fiscal para pessoas jurídicas que financiarem projetos de pesquisa.
A Sefaz-CE busca, por meio do Contribuinte Pai d’Égua, fortalecer a parceria Fisco Contribuinte, bem como atuar co[...]
Prazo para regularização e opção pelo Simples Nacional é até 31 de janeiro de 2022
Auditores fiscais também apreenderam 12 veículos de som automotivo e identificaram 75 menores participando de fest[...]
Neste mês, o Estado votou a favor de prorrogar o congelamento, mas foi voto vencido
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu a gestora de uma grande rede de Drogaria,[...]
As empresas terão até o dia 31 de março para regularizar pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo S[...]
Supremo fixou tese que determina que é preciso comprovar a contumácia do contribuinte e dolo de apropriação para i[...]
18ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), que determinava a suspensão dos autos de infração e autorizava o lice[...]
A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que[...]
Consta dos autos que a empresa deixou de apresentar, durante inspeção em um Posto de Fiscalização, os comprovantes[...]
A lei que criou o Difal foi publicada em janeiro de 2022
No dia 1º de fevereiro, o Pleno do STJ realizará uma sessão extraordinária para debater o assunto
Sindifisco informou que já são estimados prejuízos por conta das suspensões, resultado do impasse provocado pelo g[...]
Documento destaca redução de prazos e de despesas com serviços de cartórios em todo o país
À CNN, Wellington Dias (PT-PI) falou sobre o posicionamento de governadores sobre a possibilidade de o governo inc[...]
Em um cenário de normalidade sanitária, órgão pretende julgar casos acima de R$ 36 milhões em sessões presenciais
Hoje a lei já concede esse desconto integral para doações feitas a projetos de artes cênicas e música erudita, ent[...]
Cerca de 500 mil pessoas terão abatimento no IPVA apenas ao pedir CPF na nota.
parcelamento de débitos, visando a regularização de crédito do município decorrente de débitos tributários e não t[...]
Levantamento apresentado por Priscila Krause e Alcides Cardoso mostra capitais onde mais se paga impostos
Circulam pelas redes sociais informações de que o governo de Santa Catarina teria reajustado o valor do IPVA. Isso[...]
Confira abaixo as vantagens de aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em 2022.
Na redação dada pela Lei 13.137/2015
A ministra Rosa Weber é relatora dessa ADI.
Turma do Carf autorizou exclusão dos valores da base de cálculo das contribuições
De acordo com a denúncia, a ré teria reduzido e suprimido, por meio de artifícios fraudulentos, o tributo cobrado [...]
Trata a presente Nota sobre o controle aduaneiro exercido pela Receita Federal do Brasil de viajantes nos aeroport[...]
Secretários de Fazenda estão divididos se mantêm congelada ou não a base de cálculo dos combustíveis
O movimento do governo com a negociação da PEC é visto, em parte, como uma pressão para governadores reduzirem o I[...]
Esta é a segunda ação no STF que discute se é possível a cobrança do Difal do ICMS neste ano
Receita Federal divulga decisão de conversão de pagamento em GPS para Darf
O Comitê Gestor do Simples Nacional CGSN prorrogou para 31/03/2022 o prazo para regularização de pendências relati[...]
Interessados podem aderir ao Programa da Sefa até o próximo dia 31 de janeiro
Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano.
A escolha da PEC como instrumento é uma maneira de passar por cima das restrições impostas pela LRF (Lei de Respon[...]
Ele está disponível para download no site do órgão federal. O prazo para que os Municípios enviem informações ence[...]
Aumento no patrimônio de bilionários reacende discussão sobre impostos sobre grandes fortunas em ano eleitoral.
Instruções Normativas que foram revogadas já não tinham mais efeito.
Os termos e argumentos da potencial ação envolvendo a alíquota do ICMS ainda são avaliados
Segundo portaria, julgamentos não presenciais serão de processos cujo valor atualizado seja de até R$ 36 milhões