Proposta prevê isenção fiscal para consumidor de energia renovável
Objetivo é incentivar formas de energia que não agridem o meio ambiente
Alexandre Frota: a medida vai estimular a produção de energia solar e eólica no País
O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de energia renovável – aquela que não agride ou polui o meio ambiente, como a solar, a eólica e outras. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Sem a cobrança de impostos ou taxas, o consumo de energia renovável terá um aumento, o que fará um bem enorme a toda a sociedade”, afirma o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
Fonte: Agência Câmara de Notícias