Convênio altera o Convênio ICMS 115/03
Altera o Convênio ICMS 115/03, que dispõe sobre sistema eletrônico de processamento de dados
Altera o Convênio ICMS 115/03, que dispõe sobre sistema eletrônico de processamento de dados
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fis[...]
Altera o Protocolo 3/11 que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os serviços de instituições financeiras públicas na recuperação administrati[...]
Altera a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que autoriza a redução da base de cálculo de produtos que espec[...]
Reabre o prazo de adesão de que trata o art. 8º da Lei nº 18.109 , de 25 de julho de 2013, que dispõe sobre a conc[...]
Altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás -[...]
Define procedimentos relacionados ao lançamento de crédito tributário decorrente de infrações relacionadas às inst[...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.220/2015-GSF, que estabelece prazos e formas de pagamento do ICMS devido por est[...]
Dispõe sobre o pagamento de ICMS de que trata a Instrução Normativa nº 1.213/2015-GSF
Ret. - Altera a Instrução Normativa nº 1.143/2013 - GSF -, que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa de débitos[...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.143/2013 - GSF -, que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa de débitos de ICM[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE
Altera a Lei nº 14.543, de 30 de setembro de 2003, que autoriza a concessão de crédito outorgado de ICMS a empresa[...]
Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substi[...]
Dispõe sobre o pagamento do ICMS de que trata a Instrução Normativa nº 1.216/15-GSF
O contribuinte do ICMS que tiver sua inscrição suspensa não pode...
O contribuinte do ICMS que tiver sua inscrição suspensa não pode...
Altera o Protocolo ICMS 42/2009, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) p[...]
Altera o Decreto nº 5.686, de 02 de dezembro de 2002, que regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Es[...]
Altera a Instrução de Serviço nº 003/2013-GSF, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão da Fiscalização[...]
Altera a Instrução Normativa nº 467/2000-GSF, que institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso d[...]
Altera a Instrução Normativa nº 389/1999-GSF que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de [...]
Altera o Convênio ICMS 48/2013, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Naci[...]
Altera o Protocolo ICMS 26/2010 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construç[...]
Dispõe sobre o pagamento do ICMS de que trata a Instrução Normativa nº 1.216/15-GSF
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE
Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária
Dispõe sobre a exclusão do Estado de Sergipe do Convênio ICMS 04/04, que autoriza os Estados que menciona a conced[...]
Altera o Convênio ICMS 51/00, que estabelece disciplina relacionada com as operações com veículos automotores
Altera o Convenio 132/92 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores
Altera o Convênio ICMS 25/90, que dispõe sobre a cobrança do ICMS nas prestações de serviços de transporte
Autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica
Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a substituição tributá[...]
Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sob[...]
Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo F[...]
Altera o convênio ICMS 09/09 que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal
Altera a Instrução Normativa nº 1.182/15-GSF e convalida procedimentos adotados na extinção de crédito tributário
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas CE[...]
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento beneficiário do subprograma LOGPRODUZIR
Altera a Lei nº 13.194/97, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária
Altera o Protocolo ICMS 5/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armaz[...]
Altera o Protocolo ICMS 44/2013, que dispõe sobre a substituição tributária em relação às operações antecedentes i[...]
Altera o Protocolo ICMS 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelari[...]
Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e representação para propositura de medida cautelar[...]
Dispõe sobre o pagamento de ICMS de que trata a Instrução Normativa nº 1.216/2015-GSF
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono[...]
Altera o Protocolo ICMS 25/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construçã[...]
Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sob[...]
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 238ª reunião extraordinária, realizada em Brasília
Autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturame[...]
Altera o prazo de pagamento do imposto previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF e altera as Instruções Normat[...]
. Ficam prorrogadas até 31 de dezembro de 2015 as disposições contidas nos convênios a seguir indicados
Altera a Instrução Normativa nº 1.209/15-GSF - que estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos est[...]
Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Pe[...]
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais beneficiários dos program[...]
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transi[...]
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Go[...]
Altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados
No uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto nº 8.310, de 29 de janeiro de 2015, qu[...]
No uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto nº 8.310, de 29 de janeiro de 2015, qu[...]
No uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto nº 8.310, de 29 de janeiro de 2015, qu[...]
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais fabricantes de álcool ou [...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, levando em consideração as indagações s[...]
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas FO[...]
Dispõe sobre prazo de obrigatoriedade de utilização de Equipamento de Cupom Fiscal - ECF
Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa.
Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação [...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Regulamenta o Programa de Cidadania - Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei nº 18.679, de 26 de novembro de 2014[...]
Altera a Lei nº 17.441/11, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou ampliação d[...]
Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás - CTE.
Autoriza a concessão de benefício fiscal, para efeito de incrementar o turismo, na forma que especifica.
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Altera a Lei nº 13.453, de 16 de abril de 1999, que autoriza a concessão de crédito outorgado e de redução da base[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Altera a Instrução nº 1.182, de 9 de maio de 2014, que dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empre[...]
Dispõe o Programa de Incentivo à regularização de débitos do IPVA e do ITCD.
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Altera o Decreto nº 7.989, de 13 de setembro de 2013, que regulamenta o tratamento tributário do ICMS dispensado a[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos do IPVA e do ITCD - REGULARIZA.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fis[...]
Introduz alterações no texto do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR - aprova[...]
Institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana, e dá outras[...]
Altera a Instrução Normativa n° 899/08 – GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito[...]
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Dig[...]
Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribu[...]
Altera a Lei nº 17.442, de 21 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tratamento tributário do ICMS dispensado ao g[...]
Estabelece a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - para os produtos que especifica.
Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de cond[...]
Estabelece procedimentos de apuração, fiscalização e arrecadação do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doa[...]
Altera a Lei nº 18.459, de 05 de maio de 2014, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de [...]
Veda a emissão e o encaminhamento de boleto de proposta sem autorização prévia do consumidor.
Veda a cobrança de encargos financeiros de dívidas vencidas por motivo alheio ao consumidor.
Dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na leg[...]