Com o retorno presencial, conselheiros esperam que entrem na pauta casos de maior valor

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) terá sessões presenciais a partir de 10 de janeiro de 2022. A informação foi repassada na manhã desta quinta-feira (4/11) a parte dos conselheiros por e-mail.

Os julgadores da 1ª Turma da Câmara Superior e das turmas ordinárias da 2ª Seção, que participarão das primeiras sessões do ano, na segunda semana de janeiro, foram informados que as reuniões serão retomadas de forma presencial e que os conselheiros que não residem em Brasília deveriam preencher um formulário para que o Carf providenciasse passagens aéreas.

O Carf confirmou ao JOTA que está adotando providências para a realização de sessões presenciais a partir de janeiro e que, tão logo finalize os procedimentos operacionais para as sessões de julgamento de 2022, publicará portaria dispondo a respeito do assunto.

Desde que foi decretado estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, o Carf adotou sessões remotas de julgamentos. Atualmente, o tribunal julga processos de até R$ 36 milhões, porém, com o retorno presencial, conselheiros esperam que entrem na pauta casos de maior valor.

Em setembro a presidente do Carf, conselheira Adriana Gomes Rêgo, havia afirmado que as sessões seriam retomadas de forma presencial, porém sem citar datas. Ela também disse que os julgamentos seriam híbridos, tanto presenciais como virtuais, e que os advogados poderiam solicitar que casos sejam julgados em sessões presenciais.

Ao JOTA, conselheiros afirmam que o sistema híbrido deve funcionar de acordo com o valor dos casos. O palpite é que sejam julgados presencialmente, inicialmente, processos acima de R$ 36 milhões.

A discussão a respeito das transmissões ao vivo mesmo após a retomada presencial também foi levantada pelos conselheiros. Para eles, continuar com as transmissões é importante para a transparência do órgão, porém acreditam que a volta do sistema presencial pode acabar com os julgamentos veiculados por meio do YouTube.

Entre os pontos negativos relacionados à transmissão está a preocupação de que os votos dos membros passem a ter um apelo midiático e desviem do que realmente importa ao Carf. Porém, um advogado argumentou que o fato de o Carf tratar de assuntos técnicos limita essa hipótese por natureza. Todos os advogados e conselheiros consultados pelo JOTA afirmam apoiar a continuação das transmissões.

Fonte: Jota