Denúncia foi oferecida na sexta-feira (15), mas divulgada nesta segunda-feira (18). Denunciados são do Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo.

Setenta pessoas investigadas em um esquema bilionário de sonegação na comercialização de café em grãos foram denunciadas pela Ministério Público do Paraná (MP-PR), na sexta-feira (15). São investigados que moram no Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo.

Segundo a Polícia Civil, 59 delas foram indiciadas em agosto e 11 há uma semana. Já a denúncia foi protocolada pelo Ministério Público em uma única vez. O grupo foi denunciado por organização criminosa, associação criminosa e falsidade ideológica.

Conforme as investigações, o grupo sonegava impostos e creditava indevidamente o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado a partir da compra e venda de grãos de café em comercializações interestaduais por meio de notas falsas. A suspeita é que o grupo tenha sonegado R$ 1 bilhão em impostos.

A apuração, que começou há dois anos, apontou a compra e venda do produto no Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Além da Polícia Civil, também trabalhavam no caso as Receitas Federal e Receita Estadual de Minas Gerais.

Em março deste ano foi realizada a primeira fase da operação chamada de Expresso. À época, 15 mandados de prisão foram cumpridos no Paraná, 9 em Minas Gerais, três no Espirito Santo e dois em São Paulo.

Durante o cumprimento dos mandados, a polícia também apreendeu 15 veículos em Londrina e R$ 300 mil em joias no Espirito Santo. Documentos e celulares apreendidos nesta etapa ajudaram a dar continuidade nas investigações o que gerou a segunda fase da ação.

Em agosto, mandados foram cumpridos em torrefações de café, corretoras e empresas de Londrina, Maringá, Ivaiporã, Faxinal, São Jorge do Patrocínio e Jesuítas. Nesta etapa foram apreendidos documentos, celulares e mídias como pen drives e HD´s.

Como o esquema funcionava
De acordo com as investigações da Polícia Civil e Ministério Público, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas.

A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.

O café vinha de Minas Gerais e do Espírito Santo e era comercializado por cooperativas e produtores rurais dos dois estados.

As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa, chamada de “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.

Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.

As investigações apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de São Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasião em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o não recolhimento do tributo

Fonte: G1