Aumento no combustível não tem relação com aumento de impostos, diz Governo de Goiás

Esta semana foi a vez de Goiás virar vítima da desinformação sobre o aumento dos combustíveis. O governo precisou ir a público desmistificar que a escalada nos preços do combustível tem relação com a alíquota do ICMS aplicada no preço do produto no estado.

Os governos estaduais têm buscado superar a onda de desinformação, e consequentemente, de fake news sobre os sucessivos aumentos no valor dos combustíveis. Enquanto os governadores sofrem para explicar que a alíquota do ICMS não influencia na política de preços da Petrobras, a estatal reajustou pela nona vez este ano o preço do produto, que acumula alta de 51%.

Esta semana foi a vez de Goiás virar vítima da desinformação sobre o aumento dos combustíveis com a notícia de que Goiânia registra o valor mais alto no País do litro da gasolina. O governo precisou ir a público desmistificar que a escalada nos preços do combustível tem relação com a alíquota do ICMS aplicada no preço do produto no estado.

Goiás, como destacou em nota a Secretaria de Economia, não aumenta o ICMS sobre o litro da gasolina desde janeiro de 2016. Hoje a alíquota permanece em 30%. “Está dentro da média nacional, que vai de 25% a 34%, sendo, inclusive, menor do que Estados como, por exemplo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Minas Gerais”, acrescenta a secretaria no comunicado

Para os outros combustíveis – diesel e etanol –, destaca a Secretaria de Economia, não há alterações nas alíquotas desde 2018, quando houve mudança em função da revogação de benefícios fiscais. “A alíquota praticada atualmente é de 16% para diesel e 25% para o etanol”, diz o governo em nota.

Assim como no caso dos sucessivos aumentos promovidos pela Petrobras, a onda de desinformação atinge os estados também na questão dos percentuais das alíquotas aplicadas nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.

Recentemente a Agência Lupa, da Revista Piauí, que confere se as informações que circulam na internet são verdadeiras ou falsas, divulgou matéria na qual desmitifica a versão que circula em perfis bolsonaristas na qual se os governadores retirarem os 46% de ICMS, que supostamente cobrariam sobre a gasolina — seu preço poderia cair de R$ 6 para R$ 3,24.

Dados de julho deste ano da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), publicada pela agência, mostram que a média das alíquotas de ICMS sobre a gasolina é de 28%. O percentual de 46 se refere a todos os tributos que incidem sobre o litro do combustível, inclusive os federais.

Segundo a Fecombustíveis, detalha a Agência Lupa, sobre cada litro de gasolina comum incide um valor médio de ICMS de R$ 1,622 — abaixo dos R$ 2,76 sugeridos pela mensagem que circula pelas redes sociais. O valor varia de estado para estado, uma vez que as alíquotas e o PMPF do combustível são diferentes em cada parte do país.

Em Goiás, segundo a Secretaria de Economia, desde 1º de agosto o preço médio apurado para efeito de cobrança do imposto é o mesmo, e permanecerá até 31 de agosto. “O PMPF em vigor para apuração do ICMS está levando em conta o preço médio de R$ 6,0441 para gasolina em Goiás. Esse valor médio é inferior a Estados como o Acre (R$ 6,4594), Distrito Federal (R$ 6,3430), Rio de Janeiro (R$ 6,3410), Piauí R$ 6,2200, Minas Gerais R$ 6,1331, entre outros. Mesmo que o estabelecimento venda os combustíveis acima dos preços de referência, os valores do ICMS por litro continuam atrelados aos PMPF”, esclarece a pasta.

Fonte: Jornal Opção