A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, revogou a resolução que reduzia o imposto de importação de bicicletas. A alíquota seria diminuída gradualmente de 35% para 20%.

Em reunião nesta quarta-feira (17), no Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu anular decisão tomada em fevereiro, que previa a redução escalonada do imposto de importação de bicicletas. A redução havia sido criticada pelos fabricantes nacionais de bicicletas e pela bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional.

A alíquota chegou a ser reduzida de 35% para 30% em 1º de março e sofreria nova queda, passando para 25% em julho, além de um último corte em dezembro, quando estacionaria em 20%.

A redução poderia colocar em risco empregos nas fábricas brasileiras de bicicletas e desindustrialização no setor, considerando o provável aumento da importação do produto, especialmente vindo da China.

A Zona Franca de Manaus, onde foram produzidas 665 mil bicicletas em 2020, seria uma das potenciais atingidas com desemprego diante do aumento da concorrência com as bikes fabricadas em outros países.

O inconformismo da bancada do Amazonas levou os três senadores do estado a assinarem um projeto de decreto legislativo (PDL), de autoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM), pra anular a resolução da Camex. O projeto seria votado terça-feira (16) no Senado, mas a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, a bancada recuou sob a condição de que o ministério voltaria atrás. O que, de fato, aconteceu nesta quarta.

Em coletiva de imprensa virtual após a reunião da Camex, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, comentou os apelos dos fabricantes, os quais considerou legítimos.

"O próprio setor apresentou um pedido de reconsideração. É normal nesse tipo de processo. Então, nesta análise do pedido de reconsideração do setor, nós fizemos ok, entendemos o que vocês estão dizendo e vamos colocar vocês na lógica geral que estamos adotando para todos, uma redução de 10%", explicou.

A redução de 10% mencionada pelo secretário-executivo do ME vai incidir sobre a alíquota de 35%, ou seja, o imposto sofrerá uma redução de 3,5 pontos percentuais e ficará em 31,5%, que será a tarifa cobrada de quem importar bicicletas.

Fonte: G1