Operação com Fisco desarticula esquema de receptação e sonegação fiscal
Força Tarefa: Secretaria da economia, PC,PM e PRF desarticularam esquema de receptação e sonegação fiscal na ordem de R$ 2 Milhões.
Auditores da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia (DRF), da Secretaria da Economia, participaram no último final de semana, de operação conjunta com a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decar), e as Polícias Militar e Rodoviária Federal para desarticular esquema de receptação e sonegação fiscal. A ação recuperou uma carga roubada de algodão em pluma para exportação. Na parte fiscal, as notas fraudulentas utilizadas pelos suspeitos geraram autuações superiores a R$ 2 milhões em ICMS e multa.
A mercadoria havia sido roubada em 15 de julho no Mato Grosso do Sul. Segundo informações da Polícia Civil, duas pessoas foram presas em flagrante por receptação e associação criminosa. A carga foi recuperada em um depósito situado na cidade de Indiara, em Goiás. A investigação aponta que o dono do galpão de Indiara já era investigado há mais de dois anos, suspeito de cometer mais de 20 receptações de cargas de plumas de algodão. Eles utilizavam notas fraudadas para sonegar imposto na saída para venda da mercadoria roubada.
O titular da DRF de Goiânia, auditor fiscal Gerson Segundo, explica que a empresa dos investigados já estava sob auditoria da DRF de Goiânia, por indícios de realizarem operações fictícias de aquisição de mercadorias de outros Estados com intuito de gerar créditos fraudulentos para sonegar imposto. "O algodão em pluma paga ICMS na saída do Estado. Então, os suspeitos utilizam notas inidôneas do Distrito Federal, Pará e Maranhão a fim de criar um crédito e sonegar o imposto na saída de Goiás", explicou.
Essas notas fraudulentas teriam sido adquiridas de empresas noteiras, que são conhecidas por serem constituídas, porém sem exercerem suas atividades comerciais. "São criadas apenas para emitir notas fiscais com intuito de gerar créditos e/ou documentar a entrada das mercadorias e, assim, sonegar o imposto", disse o delegado fiscal.
A operação conjunta ainda investiga a participação de outros suspeitos. A Secretaria da Economia analisará os documentos apreendidos e continuará o trabalho de auditoria.