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Ganhos de capital são a principal dúvida no IR

A menos de 40 dias para terminar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda, que será encerrado dia 30 de abril, muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre o que constar na declaração. São questionamentos que vão de assuntos mais complicados, como ganhos de capital, até os mais simples, sobre as vantagens de o casal fazer a declaração em conjunto ou em separado.

Diariamente, dezenas de pessoas vão pessoalmente a Central de Atendimento ao Contribuinte da Receita, localizada na Avenida B, no Setor Oeste, em Goiânia, ou usam o teleatendimento, telefone 146, para esclarecer dúvidas.

O supervisor do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal em Goiânia, Jorge Martins, relacionou as principais dúvidas dos contribuintes do IR este ano. O maior questionamento das pessoas é sobre como declarar os ganhos de capital, também conhecido como lucro imobiliário.

O próprio supervisor do IR admite que esse é um assunto complexo. Ele esclarece que o ganho de capital é o lucro apurado sobre a venda de bens ou direitos. Por isso, a tributação ocorre no momento da venda. Quando ela é feita à vista a quitação do imposto tem de ser feita tudo de uma vez, sempre no último dia do mês subsequente do recebimento, com o recolhimento da alíquota de 15% sobre o lucro ajustado.

Já as informações devem constar na declaração do IR do ano seguinte. Quem não efetuou o pagamento na época da transação do negócio está sujeito, agora, a multas e juros.

Obrigatoriedade

Outro ponto que tem suscitado muitas dúvidas na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda de 2010, ano base 2009, é sobre quem tem a obrigatoriedade de declarar o IR. Segundo a Receita Federal, está obrigado a prestar contas ao Leão o contribuinte que, em 2009, teve rendimentos tributáveis acima de R$ 17.215,08; aquele que, no dia 31 de dezembro do ano passado, tinha patrimônio superior a R$ 300 mil; quem passou à condição de residente no Brasil em 2009; ou quem apurou ganho de capital sujeito ao pagamento de imposto.

Jorge Martins esclarece que, este ano, estão livres de fazer a declaração do IR aquelas pessoas que eram sócias ou proprietárias de empresas, desde que não se enquadrem em outras condições, como, por exemplo, ter tido renda superior a R$ 17.215,08. Contudo, ele esclarece que aquelas pessoas que desejarem fazer sua declaração de Imposto de Renda, mesmo que não sejam obrigadas, poderão fazê-la.

Além disso, muitas pessoas têm procurado a Receita Federal para se informar sobre a questão de despesas médicas e planos de saúde. De acordo com o supervisor do Programa do IR, qualquer valor de despesa médica pode constar na declaração, sem limite.

Porém, ressalta Jorge Martins, “é importante que a pessoa declare apenas as despesas que tiver documentos comprobatórios”.

Já sobre as despesas com planos de saúde, a orientação da Receita é que o contribuinte titular faça a declaração dessas despesas de sua parte e de seus dependentes, de forma separada. Já as despesas com pessoas não dependentes na declaração não podem ser deduzidas.

Fonte: Jornal O Popular - Caderno Economia - 23/03/2010

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