STF deve julgar nesta quarta-feira ação que sobre término da desoneração a defensivos agrícolas ...

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que sobre término da desoneração a defensivos agrícolas

Se medida for acolhida, carga tributária sobre produtos passará de 4,5% para 17% (Foto: Thinkstock)

O Ministério da Agricultura estima que o fim da isenção de impostos sobre os agrotóxicos pode gerar impacto de R$ 12 bilhões por ano aos produtores rurais. O valor representa quase 5% do Valor Bruto da Produção Agrícola, segundo a pasta.

O término da desoneração de tributos sobre os defensivos deve ser julgado nesta quarta-feira (19/2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.553. Se a medida for acolhida pela Corte, a carga tributária sobre esses produtos, hoje de 4,5%, passaria a 17%.

Fonte: Fenacon