A Gerência de Orientação Tributária publica no site da Secretaria da Fazenda mais 241 pareceres emitidos em resposta às consultas dos contribuintes sobre a legislação tributária estadual em 2010.

A Gerência de Orientação Tributária publica no site da Secretaria da Fazenda mais 241 pareceres emitidos em resposta às consultas dos contribuintes sobre a legislação tributária estadual em 2010. Com a nova publicação, o número de pareceres publicados chega a 1.300, todos sobre dúvidas de contribuintes protocoladas na Sefaz, nos últimos cinco anos.

As novas publicações encerram a fase de inclusão de pareceres de anos anteriores. A partir de agora, o trabalho será de inclusão de dúvidas referentes às novas consultas formais feitas por contribuinte à Pasta e atualização do conteúdo já publicado. “A atualização e revisão do material divulgado será permanente para acompanhar as alterações da legislação tributária estadual”, afirma o gerente Gener Otaviano Silva.

A publicação dos pareceres no site teve início em abril deste ano. Segundo o gerente, neste período foi possível perceber uma redução das consultas feitas por contribuintes aos canais de comunicação da Secretaria como o teleatendimento 030020101994, Delegacias Fiscais Regionais e Agências Fazendárias. Além dos pareceres o site também oferece um campo de perguntas/respostas com mais de 1.000 itens.

“É um material amplo e fácil de ser acessado, que contribui para esclarecer dúvidas dos contribuintes. Além de disponibilizar todos os tópicos numa única página, também ofereceremos ao contribuinte a opção de fazer a busca por palavras”, detalha Gener Otaviano. Os pareceres podem ser acessados pelo site www.sefaz.go.gov.br, na área de atuação Receita Estadual em Consultas/Pareceres.

FONTE: SEFAZ