http://www.bbcconsultoria.com.br Feeds BBC Consultoria pt-br http://www.bbcconsultoria.com.br/home/secao.asp?id_secao=1312 Os valores referentes ao ICMS de substituição tributária (ICMS-ST) que foram excluídos da base de cálculo do PIS e da Cofins, em etapa anterior da cadeia econômica, não podem ser descontados da base.. http://www.bbcconsultoria.com.br/home/secao.asp?id_secao=1311 A carta de correção eletrônica disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) como serviço da NF-e passa ser de uso obrigatório em julho deste ano ... http://www.bbcconsultoria.com.br/home/secao.asp?id_secao=1310 A 3ª Turma do TRF 4ª Região deu provimento a recurso da ANVISA que impediu uma farmácia de manipulação produzir cosméticos manipulados sem prescrição prévia ... http://www.bbcconsultoria.com.br/home/secao.asp?id_secao=1309 A 2ª Turma do STJ negou provimento a um recurso da Telemar Norte Leste que discute o alargamento da base de incidência do ICMS sobre serviços que não seriam de comunicação, por força do Convênio 68/98 http://www.bbcconsultoria.com.br/home/secao.asp?id_secao=1308 A indústria farmacêutica americana pediu ao Representante Comercial dos Estados Unidos que coloque o Brasil em sua "lista prioritária de observação" devido a supostas violações de direitos de PI ...